A dedução do plano de saúde no Imposto de Renda é um dos principais benefícios fiscais para os contribuintes brasileiros.
Ao declarar as despesas médicas, incluindo o plano de saúde, é possível reduzir a base de cálculo do imposto e, consequentemente, pagar menos ou aumentar a restituição.
Dedução do plano de saúde no Imposto de Renda: Quem pode restituir?
Qualquer contribuinte que opte pela declaração completa pode deduzir despesas médicas, incluindo o plano de saúde no Imposto de Renda. Se o contribuinte fizer a declaração simplificada, a dedução não será possível, pois a simplificada utiliza um desconto padrão de 20% sobre a renda, limitado a R$ 16.754,34.
Os cônjuges que declaram em separado também podem deduzir o plano de saúde no Imposto de Renda, mesmo que um deles pague integralmente as despesas. Por exemplo, se o marido paga R$ 1.000 pelo seu plano de saúde e R$ 1.000 pelo plano de saúde da esposa, cada um poderá declarar R$ 1.000 em suas próprias declarações e deduzir esses valores proporcionalmente.
Como declarar o plano de saúde no Imposto de Renda?
Existem duas formas principais de incluir as despesas com plano de saúde no Imposto de Renda:
Manualmente na ficha “Pagamentos Efetuados”
- Acesse a ficha “Pagamentos Efetuados”.
- Clique em “Novo” e selecione o código 26 – Planos de saúde no Brasil.
- Informe se a despesa é do titular da declaração, de um dependente ou alimentando.
- Preencha os dados solicitados: nome da instituição prestadora do serviço, descrição e valor pago.
Importação do informe de rendimentos
Outra forma prática é importar o arquivo do informe de rendimentos emitido pelo plano de saúde.
No final da ficha “Pagamentos Efetuados”, há uma opção para importar esses dados. É importante verificar as informações incluídas pelo plano de saúde para evitar inconsistências.
Caso o informe não especifique a parcela correspondente a cada beneficiário, solicite a empresa para que faça a correção.
Outras despesas médicas dedutíveis no Imposto de Renda
Além do plano de saúde, outras despesas médicas também podem ser deduzidas no Imposto de Renda, como:
– Consultas médicas e odontológicas
– Exames laboratoriais
– Internações hospitalares
– Serviços de fisioterapia e psicologia
– Tratamentos realizados no exterior
Essas despesas devem ser declaradas na ficha “Pagamentos Efetuados” e devidamente comprovadas com documentos fiscais.
Importância de comprovar as despesas médicas
Para que as deduções com o plano de saúde no Imposto de Renda sejam aceitas pela Receita Federal, é imprescindível comprovar todas as despesas com documentos hábeis e idôneos, como notas fiscais e recibos.
A falta de comprovação pode resultar em glosa das deduções e autuações fiscais.
Dedução do plano de saúde pago pela empresa
Se o seu plano de saúde for integralmente pago pela empresa, você não precisa declarar esse valor no Imposto de Renda.
No entanto, se houver coparticipação, ou seja, se uma parte do valor for descontada do seu salário, então essa parcela deve ser informada na sua declaração. Por exemplo, se o plano custa R$ 900 e você paga R$ 300 desse total, é esse montante que deve ser declarado.
Como incluir dependentes na declaração?
Todos os gastos e despesas das pessoas que o contribuinte informar como dependentes devem ser declarados no Imposto de Renda.
Caso o casal opte por declarações separadas, eles devem escolher um dos documentos para inserir o dependente e, nesta declaração, devem constar todos os seus ganhos e despesas, independentemente de quem seja o responsável por efetuar o pagamento.
É aconselhável buscar o informe de rendimentos do plano de saúde, que separa as despesas por CPF, para facilitar a inclusão correta dessas despesas.
Deduções só valem com comprovantes e na declaração completa
As deduções com despesas médicas, incluindo planos de saúde, só são aceitas se o contribuinte optar pela declaração no modelo completo.
No modelo simplificado, as deduções são substituídas pelo desconto padrão de até 20%, limitado ao valor de R$ 16.754,34. Portanto, é essencial guardar todos os comprovantes de pagamento das despesas médicas para apresentar à Receita Federal, se necessário.
Fique atento ao prazo para declarar o plano de saúde no Imposto de Renda
A dedução do plano de saúde no Imposto de Renda é uma forma eficaz de reduzir a carga tributária.
É fundamental declarar corretamente essas despesas e guardar todos os comprovantes para evitar problemas com a Receita Federal.
Para mais detalhes sobre como declarar reembolso do plano de saúde no Imposto de Renda, confira nosso próximo artigo.
