A portabilidade plano de saúde é um direito garantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que permite ao consumidor migrar de uma operadora para outra sem precisar cumprir novos períodos de carência.
Essa é uma excelente opção para quem busca melhores condições, atendimento ou preços.
Neste artigo, vamos explicar como solicitar a portabilidade de plano de saúde, os requisitos necessários e os principais benefícios dessa mudança.
Siga conosco e confira!
O que é portabilidade plano de saúde?
A portabilidade plano de saúde é um mecanismo que permite ao beneficiário trocar de operadora sem precisar cumprir novamente os períodos de carência para utilização de determinados serviços.
Isso significa que, se você já cumpriu a carência em seu plano atual, pode migrar para outro plano sem esperar novamente por prazos como consultas, exames ou cirurgias.
Essa regra foi estabelecida pela ANS para garantir mais flexibilidade e liberdade de escolha aos consumidores, além de incentivar a concorrência entre as operadoras.
Quem pode solicitar a portabilidade plano de saúde?
A portabilidade plano de saúde está disponível para todos os beneficiários de planos individuais ou familiares que estejam em dia com as mensalidades.
Além disso, é necessário que o plano tenha sido contratado após janeiro de 1999, quando a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) entrou em vigor.
Vale ressaltar que a portabilidade não se aplica a planos coletivos (empresariais ou por adesão), a menos que haja uma migração para outro plano coletivo com as mesmas características.
Quais são os requisitos para solicitar a portabilidade?
Para solicitar a portabilidade plano de saúde, é preciso atender a alguns requisitos básicos:
- Tempo mínimo de permanência no plano atual: o beneficiário deve estar no plano atual há pelo menos dois anos, exceto em casos de mudança de domicílio ou descredenciamento de rede assistencial.
- Pagamento em dia: o consumidor não pode estar com parcelas em atraso.
- Plano compatível: o novo plano deve ser da mesma modalidade (ambulatorial, hospitalar, referência ou odontológico) e ter cobertura igual ou superior ao plano atual.
Como funciona o processo de portabilidade plano de saúde?
O processo de portabilidade plano de saúde é simples, mas exige atenção aos detalhes. Veja o passo a passo:
- Pesquise operadoras: antes de solicitar a portabilidade, pesquise operadoras que ofereçam planos com coberturas e preços que atendam às suas necessidades.
- Solicite a carta de portabilidade: entre em contato com a sua operadora atual e solicite a Carta de Informação de Portabilidade. Esse documento contém todas as informações sobre o seu plano, como tempo de carência já cumprido e coberturas utilizadas.
- Apresente a carta à nova operadora: com a Carta de Portabilidade em mãos, entre em contato com a nova operadora e formalize a solicitação de migração.
- Aguarde a análise: a nova operadora terá até 10 dias úteis para analisar a sua solicitação e informar se a portabilidade foi aprovada.
5. Confirmação da migração: após a aprovação, a nova operadora enviará um contrato para assinatura. A partir daí, você terá 30 dias para decidir se deseja efetivar a mudança.

Quais são os prazos e cuidados necessários?
Durante o processo de portabilidade plano de saúde, é importante ficar atento aos prazos e evitar interrupções na cobertura.
A migração só será efetivada após a assinatura do novo contrato, e o cancelamento do plano antigo deve ser feito apenas após a confirmação da nova operadora.
Além disso, é fundamental verificar se o novo plano atende às suas expectativas em termos de rede credenciada, coberturas e valores. Uma mudança precipitada pode resultar em frustrações ou custos adicionais.
Quais são as vantagens da portabilidade plano de saúde?
A portabilidade plano de saúde oferece diversas vantagens, como:
– Liberdade de escolha: permite ao consumidor buscar operadoras com melhor custo-benefício.
– Manutenção de carências: elimina a necessidade de cumprir novos períodos de carência.
– Melhoria na qualidade do serviço: possibilita a migração para operadoras com melhor atendimento ou rede credenciada.
– Adequação às necessidades: facilita a contratação de planos que atendam melhor às suas demandas atuais.
Quais são as limitações da portabilidade?
Apesar dos benefícios, a portabilidade plano de saúde tem algumas limitações. Por exemplo:
– Planos coletivos: como mencionado, a portabilidade não se aplica a planos coletivos, a menos que haja migração para outro plano coletivo.
– Diferenças regionais: a rede credenciada pode variar de acordo com a região, o que pode impactar a qualidade do atendimento.
– Reajustes anuais: o valor do novo plano pode sofrer reajustes anuais, que devem ser considerados antes da migração.
Dicas para escolher o melhor plano de saúde
Antes de solicitar a portabilidade, é importante avaliar cuidadosamente as opções disponíveis. Confira algumas dicas:
- Compare coberturas: verifique se o novo plano oferece as mesmas coberturas ou mais benefícios que o plano atual.
- Analise a rede credenciada: certifique-se de que a nova operadora possui uma rede de hospitais, clínicas e profissionais que atendam às suas necessidades.
- Verifique reclamações: pesquise a reputação da operadora em sites como Reclame Aqui ou na própria ANS.
- Considere o custo-benefício: avalie se o valor do novo plano está dentro do seu orçamento e se justifica em relação aos benefícios oferecidos.
Conclusão: estude a portabilidade plano de saúde desejada e escolha
A portabilidade plano de saúde é uma ferramenta valiosa para quem busca melhorar a qualidade do atendimento ou reduzir custos sem perder os benefícios já conquistados.
No entanto, é fundamental seguir todos os passos corretamente e avaliar com cuidado as opções disponíveis antes de tomar uma decisão.
Se você está insatisfeito com o seu plano atual, não hesite em explorar a portabilidade.
Com as informações certas e um planejamento adequado, você pode encontrar um plano que atenda perfeitamente às suas necessidades.
Lembre-se: estamos sempre prontos para ajudar em suas dúvidas e até solicitar uma cotação. Fale conosco.
E se você gostou dessas dicas, não pare por aqui. Aproveite também para conferir nossas dicas sobre como renegociar o plano de saúde e aprenda muito mais!