Nos últimos dias houve uma mudança importante no reajuste plano de saúde 2024, que trouxe atualizações para os consumidores com contrato individual.
Com a atualização, o reajuste podendo chegar a 6,91%, conforme publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
É importante destacar que essa decisão não envolve os planos coletivos. Com isso, é essencial que os consumidores fiquem atentos ao impacto em seus contratos e orçamentos.
A seguir trouxemos todos os detalhes sobre essas mudanças. Siga conosco e confira!
Reajuste plano de saúde 2024: saiba como foi a aprovação
O índice de reajuste dos planos de saúde para 2024 foi aprovado em uma reunião da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia 4 de junho.
A decisão será formalizada com a publicação no Diário Oficial da União.
Essa medida afetará quase 8 milhões de beneficiários, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
O teto de reajuste estabelecido para 2024 é de 6,91%, um valor inferior ao reajuste fixado em 2023, que foi de 9,63%. Para efeito de comparação, em 2022, o reajuste foi de 15,5%, o maior registrado nos últimos 22 anos.
Segundo Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, “O índice definido para 2024 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023 em comparação com 2022”.
O reajuste pode ser aplicado no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que o plano foi contratado. Para contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, com retroatividade até o mês de aniversário do contrato.
O valor final do plano de saúde é influenciado por fatores como a inflação, a frequência de uso do plano e os custos dos serviços e insumos médicos, como produtos e equipamentos.
A ANS utiliza uma fórmula que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando o subitem Plano de Saúde.
Essa metodologia é aplicada desde 2019 e os dados utilizados para o reajuste são verificados pelo Ministério da Fazenda, que considera o cálculo adequado para manter o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras.
Importante destacar que o reajuste de 6,91% se aplica apenas aos planos individuais e familiares.
Para os planos de saúde coletivos e empresariais, as operadoras têm liberdade para determinar os preços e os reajustes sem a necessidade de autorização da ANS.
Nesses casos, as operadoras e as empresas negociam diretamente os reajustes, baseando-se na sinistralidade (uso do plano) para justificar os aumentos. Quanto maior o uso do plano, maior tende a ser o reajuste.
Quando começa o reajuste plano de saúde 2024?
De acordo com a ANS, o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que o plano foi contratado.
Para os contratos que fazem aniversário em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.
Esse reajuste é válido para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).
Como é aplicado o reajuste no plano de saúde?
Para ilustrar, considere um exemplo onde a mensalidade de um plano de saúde é de R$ 100, com aniversário em maio.
Para descobrir a data de aniversário do seu plano, verifique no contrato o mês em que ele foi assinado.
- Maio
O consumidor recebe em maio um boleto ainda sem reajuste.
R$ 100,00 (total)
- Junho
O consumidor recebe em junho um boleto ainda sem reajuste.
R$ 100,00 (total)
- Julho
Em julho, o consumidor receberá a nova mensalidade reajustada, incluindo o valor retroativo referente a maio.
– R$ 100,00 (mensalidade)
+ R$ 6,91 (reajuste)
+ R$ 6,91 (retroativo de maio)
R$ 113,82 (total)
- Agosto
Em agosto, o consumidor receberá a nova mensalidade reajustada, incluindo o valor retroativo referente a junho.
– R$ 100,00 (mensalidade)
+ R$ 6,91 (reajuste)
+ R$ 6,91 (retroativo de junho)
R$ 113,82 (total)
- Setembro
Em setembro, o consumidor receberá a nova mensalidade reajustada.
– R$ 100,00 (mensalidade)
+ R$ 6,91 (reajuste)
R$ 106,91 (total)
Fonte: ANS
Reajustes recentes do plano de saúde
O reajuste plano de saúde 2024 reflete um histórico de variações nos preços dos planos de saúde, conforme estabelecido pela ANS.
Em 12 de junho de 2023, a ANS anunciou um reajuste de até 9,63% nos preços dos planos de saúde, com validade de 1º de maio de 2023 até 30 de abril de 2024.
O reajuste anterior, em 26 de maio de 2022, foi de 15,5%, marcando o maior aumento desde o início da série histórica em 2000.
Antes disso, o maior reajuste registrado havia sido de 13,57% em 2016, de acordo com dados da agência.
No ano de 2021, houve um recuo inédito no teto de preços dos planos de saúde individuais, com uma redução de -8,19%.
Esse ajuste negativo foi atribuído à diminuição no uso de serviços médicos devido à pandemia de Covid-19, que resultou no adiamento de procedimentos como cirurgias e exames.
Segundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a oscilação nos reajustes, com a queda em 2021 e o aumento significativo em 2022, foi consequência das despesas médicas acumuladas durante o período de isolamento social causado pela pandemia.
Justificativas para o reajuste plano de saúde 2024
O reajuste plano de saúde 2024 está sendo justificado pela FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) como um reflexo dos esforços de gestão das empresas do setor.
Apesar disso, a entidade afirma que o novo índice de 6,91% está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais enfrentadas por parte das operadoras.
É importante notar que o teto de 6,91% é o menor dos últimos 13 anos, com exceção de 2021, quando o índice foi negativo (-8,19%) devido à pandemia de Covid-19.
A FenaSaúde destaca que, nos últimos 12 meses, as gestoras de planos de saúde reforçaram suas iniciativas de controle de custos. Entre as medidas adotadas estão a negociação de preços, o aperfeiçoamento de contratos, a redução de desperdícios e o combate a fraudes.
Essas ações contribuíram para atenuar o desequilíbrio financeiro do setor, embora não o tenham eliminado completamente.
Dados da ANS mostram que as operadoras de planos médico-hospitalares encerraram o ano de 2023 com um prejuízo operacional de 5,9 bilhões de reais. Isso evidencia que, apesar dos esforços para conter os custos, o setor ainda enfrenta desafios significativos para alcançar o equilíbrio financeiro.
Tire suas dúvidas sobre o reajuste plano de saúde 2024 com a ANS
A ANS mantém um guia em seu site onde os consumidores podem pesquisar todos os planos de saúde comercializados no país.
Se você tiver dúvidas ou encontrar irregularidades e dificuldades de atendimento, a ANS oferece diversos canais para reclamações:
– Disque ANS: 0800 701 9656
– Fale Conosco: www.gov.br/ans
– Central de Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 021 2105
Esperamos que essas dicas tenham ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o reajuste plano de saúde 2024.
Fique sempre de olho em nossas atualizações sobre planos de saúde! Confira agora nosso artigo sobre a suspensão dos cancelamentos do plano de saúde por parte das operadoras.
